Seminário apresenta boas práticas na promoção do direito à convivência familiar

Participantes conhecerão iniciativas que buscam a melhoria do atendimento e a redução da permanência de crianças e adolescentes em abrigos

O Instituto Berço da Cidadania promove, entre os dias 21 e 23 de março, em Brasília, o 1º Seminário Instituto Berço da Cidadania – Promovendo a convivência familiar. O objetivo é fortalecer as práticas que assegurem cuidados de qualidade em entidades de acolhimento e que reduzam o tempo de afastamento de crianças e adolescentes da convivência familiar.  O evento, a ser realizado no Centro Cultural Brasília, terá um dia de palestras e debates e dois dias com mini cursos de oito horas cada.

Na ocasião, 300 pessoas, entre profissionais de entidades de acolhimento, Conselhos Tutelares, Vara da Infância, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude e da Secretaria de Desenvolvimento Social, irão debater as boas práticas e desafios do abrigamento.  Conhecerão, por exemplo, detalhes do Programa Sapeca, de Campinas, São Paulo. A iniciativa faz o atendimento provisório à criança e ao adolescente vítima de violência doméstica, via acolhimento familiar. Outra ação que será compartilhada é a Casa Novella, de Belo Horizonte.

Realidade do abrigamento no DF – Segundo dados da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal de maio de 2010, o DF tem aproximadamente 600 crianças e adolescentes abrigados. Desses, 298 são jovens a partir de 12 anos, que estão abrigados há muito tempo.

“Para que a medida de acolhimento, prevista no ECA em seu art. 101,  contemple as três dimensões de proteção, excepcionalidade e provisoriedade, são necessários esforços de vários atores. A verdadeira proteção depende de melhoria dos cuidados dentro da entidade; a excepcionalidade encontra-se na dependência de uma melhor oferta de serviços da rede de assistência e a provisoriedade da medida requer aprimoramentos tanto dos procedimentos das entidades de acolhimento, quanto do Sistema de Garantia de Direitos e da rede de assistência”, lembra Dirce França, coordenadora dos projetos Cuidando de quem cuida (realizado com apoio da SDH/Conanda) e Reconstruindo vínculos, sob patrocínio do Programa Desenvolvimento e Cidadania da Petrobras.

“Outro problema grave vivido pelas crianças que passaram muitos anos institucionalizados é o momento de saída da entidade ao completarem 18 anos”, destaca Carla Kobori, coordenadora do Projeto Roteiros para a cidadania, apoiado pelo Programa Criança Esperança da Rede Globo/UNICEF. Para dar apoio ao jovem neste momento, essa iniciativa propõe o resgate da história de vida como condição para a construção do futuro.

Os três projetos – Cuidando de quem cuida, Reconstruindo vínculos e Roteiros para a cidadania serão apresentados e debatidos no seminário.

Berço da Cidadania – Criado em 2007, o Instituto Berço da Cidadania promove ações de prevenção, intervenção e acompanhamento que asseguram a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco. A instituição implementa práticas que previnam o acolhimento institucional ou que assegurem cuidados de qualidade. Otimiza o trabalho de reintegração familiar, acompanha processos de adoção e promove ações que possibilitem a autonomia dos adolescentes em situação de acolhimento.

Serviço
1º Seminário Instituto Berço da Cidadania
– Promovendo a convivência familiar
Data: 21, 22 e 23 de março de 2011
Local: Centro Cultural Brasília, 601 Norte – Brasília
Abertura:  21 de março (segunda-feira) às 8h30

Organização e execução: Instituto Berço da Cidadania

Patrocínio: Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania

Apoio: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Direitos Humanos

Atendimento à imprensa
Rafaela Céo
Tel: 55 (61) 8133-7443
e-mail: rafaelaceo@gmail.com